Quais tipos de marcas não podem ser registradas?

Os requerentes não podem registrar os seguintes tipos de marcas:

• Marcas que vão contra princípios morais ou segurança/ordem pública
• Termos comuns ou genéricos
• Bandeiras, nomes ou símbolos de países ou organizações internacionais
• Marcas sem distintividade
• Marcas usadas principalmente como nomes geográficos
• Marcas com indicações geográficas
• Marcas usadas principalmente para publicidade
• Termos científicos, literários e artísticos