É possível contestar um pedido de marca?

Sim, um pedido de registro de marca pode ser contestado por várias razões:

• Direitos de propriedade existentes
• A marca é muito descritiva
• A marca carece de distintividade
• A marca é enganosa ou ilusória
• Violação de direitos autorais
• Conflitos com marcas notoriamente conhecidas
• Conflitos com nomes comerciais
• Conflitos sob o Artigo 6septies da Convenção de Paris
• Conflitos com desenhos registrados
• Conflitos com nomes pessoais
• Conflitos com nomes de empresas
• Uso não autorizado de símbolos protegidos ou emblemas nacionais