Alguém pode contestar um pedido de marca registrada?

Sim, um pedido de registro de marca pode ser contestado por várias razões:

• A marca é funcional, enganosa, descritiva, depreciativa, genérica ou enganadora.
• A marca infringe direitos de propriedade, direitos autorais ou direitos de design.
• A marca viola direitos sob os artigos da Convenção de Paris.
• A marca infringe o direito a um nome pessoal.
• A marca vai contra os princípios de moralidade.
• A marca é contrária à ordem pública.
• A marca carece de originalidade.
• A marca inclui o nome de um país, estado, região ou qualquer área geográfica (Denominação de Origem).