A tarefa de conceder o registro de marca geralmente é realizada pelo escritório nacional de propriedade intelectual ou de marcas em cada país. Essas agências, que podem ser governamentais ou quase governamentais, analisam as solicitações, verificam a conformidade legal e concedem os direitos de marca. Por exemplo, nos EUA, isso é feito pelo Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO), enquanto na UE, é gerido pelo Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Outros países têm escritórios semelhantes. Para marcas internacionais, o Protocolo de Madri oferece uma maneira de registrar e gerenciar solicitações de forma centralizada, mas a aprovação ainda é necessária por parte do escritório de cada país.
Quem é responsável por aprovar registros de marcas?
Frank Stevens
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