Não, as marcas registradas são válidas apenas nas jurisdições onde estão registradas. Por exemplo, uma Marca Europeia é válida nos países membros da UE, mas não além disso. Assim como uma corporação é constituída por um estado específico, um país não pode estender proteções de marca registrada além de suas fronteiras. Apesar de vários acordos e tratados multinacionais, não há proteção universal de marca registrada. Recomendamos registrar sua marca em todas as jurisdições onde você atualmente opera ou planeja operar em breve.
E quanto ao Protocolo de Madri/OMPI?
Muitos clientes perguntam sobre o registro internacional através do Sistema de Madri. O Sistema de Madri permite que você estenda um pedido de marca registrada do seu país de origem (um país signatário) para outros países signatários. No entanto, cada extensão é tratada como um pedido separado e está sujeita aos procedimentos e requisitos do respectivo país. Se houver uma oposição ou objeção, um advogado local deve responder, pois o advogado do seu país de origem não pode. Como os pedidos da OMPI podem ser mais caros, sugerimos registrar em cada país individualmente. No entanto, se você planeja se inscrever em muitos países de uma vez, o Sistema de Madri pode ser mais adequado para você.
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