Alguém pode contestar um pedido de marca registrada?

Sim, um pedido de registro de marca pode ser contestado por terceiros pelos seguintes motivos:

• Conflita com um direito existente
• Infringe direitos autorais
• É imoral ou proibido
• Infringe uma marca notoriamente conhecida
• Está registrado em nome de um representante ou agente
• Infringe direitos de design
• Infringe direitos de nome pessoal
• Usa símbolos, bandeiras ou emblemas protegidos
• É funcional, genérico, enganoso, enganador, depreciativo ou meramente descritivo
• Falta distintividade