Quais são as diferenças entre uma Marca da União Europeia (EUTM) e marcas locais?

O processo para obter uma Marca da União Europeia (EUTM) é diferente de obter marcas locais em termos de tempo e eficiência. Ao submeter uma única aplicação a uma autoridade central, o proprietário da marca pode garantir proteção em todos os países membros da UE, o que é econômico. Essa abordagem também evita o cancelamento da marca por não uso em outros países membros se o negócio estiver focado em apenas um ou dois países. No entanto, a aplicação deve ser aceita por todos os países membros; caso contrário, será rejeitada em toda a UE. Em alguns casos, o proprietário da marca pode solicitar proteção em países individuais.

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), anteriormente conhecido como Escritório de Harmonização no Mercado Interno, é a autoridade responsável pelo registro de EUTMs e está localizado na Espanha.