Quais são as diferenças entre uma Marca da União Europeia (EUTM) e uma marca nacional?

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) gerencia marcas e designs em toda a UE para apoiar a inovação.

Uma Marca da União Europeia (EUTM) oferece benefícios semelhantes às marcas nacionais, protegendo os direitos dos proprietários de usar suas marcas no comércio. As EUTMs são mais econômicas para obter e renovar, com um processo de registro mais simples em comparação com as marcas nacionais, especialmente quando se considera a necessidade de registro local em cada território. Além disso, as EUTMs são válidas em toda a UE, mesmo que a UE se expanda, sem exigir nova aplicação.

Para empresas que operam em uma única região, uma marca nacional pode ser mais vantajosa, pois pode ser mais facilmente gerenciada por um advogado local. Se uma marca for usada apenas localmente, obter uma EUTM para exclusividade em todos os países membros pode ser contestado por qualquer marca nacional dentro da UE. Se forem necessários procedimentos de cancelamento ou invalidez, aqueles perante os tribunais nacionais são geralmente mais caros do que aqueles perante o EUIPO para uma EUTM.